Entrevista com Américo de Souza

Acompanhe a entrevista com Américo de Souza, que foi pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Liberal.


Léo Brandão:
Agradeço pela disponibilidade do presidenciável em se dispor a esclarecer dúvidas sobre a plataforma de um governo do PSL.

Américo de Souza: Prezado amigo Léo Brandão, estou às suas ordens. Pode formular as perguntas que você bem entender.

Léo Brandão: Por que você é candidato numa eleição polarizada entre PT e PSDB? Afinal, há esta polarização?


Américo de Souza: Os candidatos dos partidos citados desejam essa polarização, mas ela não existe. Se você analisar as manifestações espontâneas - e essas são as que valem - das últimas pesquisas verificará que há, ainda, cerca de 60% de eleitores sem definição cristalizada. Ou seja, existe muito espaço para outras candidaturas que possam sensibilizar o eleitorado. Até parece que o eleitorado está esperando que “essa candidatura” apareça.

Léo Brandão: O que significa a Privatização Total? O que mudaria no seu governo em relação ao plano econômico?

Américo: Privatização total significa que o Estado não deve ser empresário. A atividade empresarial é própria da iniciativa privada. O Estado não pode buscar lucro (indispensável quando se exerce atividade empresarial), porque o lucro dessa atividade provém sempre da sociedade, do povo, pelo acréscimo dele na formação do preço do produto ou da mercadoria. E o povo não pode ser penalizado pelo Estado. Pelo contrário, o Estado é que tem de doar aos seus cidadãos além da segurança pessoal e de seus bens, uma excelente educação básica federalizada e uma primorosa educação superior muito bem fiscalizada pelo MEC e com ampla distribuição de Bolsas de Estudo (100% aos mais carentes – até cinco salários mínimos de renda – e proporcional aos seus ganhos aos mais abastados; tudo por meio eletrônico, sem intermediários, sem burocracia, sem FIES, sem PróUni, sem precisar provar a origem étnica ou que estudou em escola pública) a todos os que desejarem cursar o terceiro grau ou se especializar em cursos posteriores ou mesmo profissionalizantes. A propósito, anistiaremos a todos os devedores do Programa de Financiamento Estudantil (FIES), e ainda devolveremos com juros tudo o que foi “tirado” do estudante para estudar, pela Caixa Econômica Federal. Essa privatização total não é movida apenas porque somos liberais. Ela tem um objetivo muito mais amplo e de grande repercussão na atividade econômica nacional: pagar com o seu produto a dívida pública federal interna (títulos em mercado) de responsabilidade do Tesouro Nacional e do Banco Central (remanescente) que já atingiu, neste ano, a R$ 1,5 trilhão (os juros dela decorrentes já andam pela casa dos R$ 130 bilhões anuais, incapazes de serem honrados com o superávit primário produzido anualmente).

Quanto a outras mudanças no “plano econômico”, a mais premente será a imediata instituição do Tributo Único de 10% sobre os recebimentos de valor de qualquer natureza, um tributo proporcional, cumulativo e arrecadatório, em substituição a todos os atuais impostos, taxas, emolumentos e contribuições federais, estaduais e municipais, consubstanciando uma ampla e radical reforma tributária. No plano internacional, o sistema tributário que mais se aproxima de nossa proposta de Tributo Único é o Flat Tax. Primeiramente adotado pela Estônia (1994), logo se expandiu pelo Leste Europeu: Letônia (1995), Rússia (2001) e Ucrânia e Iraque (2004). A Eslováquia e Hong Kong também já instituíram o Flat Tax. E aqui chamo sua atenção: não é imposto único, mas sim, tributo único. Imposto é, apenas, uma das formas de tributação, como você bem sabe; as demais são taxa, emolumento e contribuição que, por sinal, geram, atualmente, a maior parte da arrecadação federal. Para você ter uma idéia, somente as contribuições econômicas e sociais produzem para a União cerca do dobro da arrecadação com impostos. O Tributo Único de 10% sobre recebimentos de valor, a que denominamos “Dízimo Cívico”, não abrigará qualquer imunidade ou isenção. Até o Poder Pública pagará o Tributo Único sobre as receitas extra-tributárias, para não prejudicar os Estados e Municípios. Daí o montante de sua arrecadação ser muito superior à atual arrecadação global da União, dos Estados e dos Municípios.

Léo Brandão: O senhor se considera um cidadão com ideais direitistas e conservadores?

Américo: Não aprecio essas titulações. Porém, para não ficar omisso, prefiro me considerar um cidadão de centro, dotado de consolidada formação liberal.

Léo Brandão: O que o candidato pensa sobre o aparelhamento da máquina pública? Os cargos comissionados serão mantidos, extintos ou substituídos por funcionários de carreira?

Américo: Quanto ao “aparelhamento”, recuso-me a responder perguntas que possam parecer críticas a qualquer governo ou pessoas a ele pertencentes, quer do presente, como do passado. Mas, com a mais absoluta certeza, reduzirei o número de cargos comissionados ao mínimo indispensável às necessidades básicas do serviço público e valorizarei os funcionários de carreira, que são os que sustentam a administração pública em qualquer governo.

Léo Brandão: O senhor já foi filiado ao Democratas, antigo PFL. Tínhamos três partidos declaradamente liberais (PFL, PL e PSL). Atualmente, só o seu partido mantém o termo “liberal”. Os brasileiros têm um certo “preconceito” com o liberalismo econômico? Por que a esquerda condena ações liberais na economia?

Américo: Acredito que seja por ideologia. O esquerdismo - economia de Estado, que fracassou na União Soviética, depois de setenta anos de tentativas frustradas - não admite a economia de mercado (liberal). Para corrigir os eventuais “desvios” do liberalismo (como ocorreu com a previsível crise imobiliária nos Estados Unidos) existe o Estado para normatizar e fiscalizar, e punir quando necessário. Mas se alguém quiser citar a China de hoje como exemplo de esquerdismo que está dando certo, é só analisar a China de ontem, da época da “Revolução Vermelha”, para a China atual. E mesmo assim, sem as liberdades constitucionais que desfrutamos. Aos brasileiros que preferirem o regime de Cuba e o da China, nada a opor; é uma questão de opção, de livre arbítrio. Mas não é esse o regime político que eu desejo para o Brasil e para os brasileiros. Como, também, não desejo um regime político de extrema direita (nazismo, fascismo). Sou democrata integral.

Léo Brandão: O candidato é a favor da privatização dos meios de comunicação públicos, da legalização da Pena de Morte, da legalização do aborto e da redução dos direitos trabalhistas? Um presidente tem condições de mexer nestas áreas?

Américo: Sou a favor da privatização dos meios de comunicação públicos. Pode até ser por sua transformação em fundações privadas. Mas, nessa área, a União não precisará de nada além da Imprensa Nacional.

Sou contra a pena de morte, mas a favor da soma das penas por crimes cometidos. Se um bandido comete cinco homicídios, deve ser punido com a soma das penas dos homicídios praticados. Um novo homicídio não pode anular o homicídio anterior. As penas podem até ser menores (em tempo de reclusão), mas devem ser cumpridas em sua integralidade. Não podemos ser a favor do criminoso.

Quanto ao aborto, sou a favor quando recomendado e assistido por médicos, respeitada a vontade da mãe. Mas defendo que é um assunto que deva ser decidido pela sociedade em plebiscito nacional. Os direitos trabalhistas já conquistados são intocáveis. Qualquer ampliação terá de ser às custas do Estado, com responsabilidade, e não às custas do setor empresarial.

Léo Brandão: Um dos problemas que geram desilusão dos brasileiros à política é a improbidade administrativa. A cada semana novas denúncias aparecem e envolve todos os grandes partidos. Como evitar que casos de corrupção ocorram na esfera pública? O senhor é favorável à lei da Ficha Limpa?

Américo: Sou. Quanto à improbidade administrativa, creia Léo, o governo do PSL vai extirpá-la do serviço público usando os mesmos instrumentos públicos que temos hoje; só que com uma nova visão de probidade: Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas e uma eficaz alteração da legislação civil e penal, para evitar o chavão “Polícia prende, Magistratura solta”. Não me venha dizer que o Congresso Nacional não votará. Votará sim. Essa eleição será plebiscitária. Somente votará no candidato presidencial do PSL quem aprovar o seu programa de governo que foi aprovado no encontro nacional do PSL ocorrido em Recife no último dia 17 do corrente e já disponível no site www.umnovobrasil.com.br.

Léo Brandão: Como seria a governabilidade no seu governo, já que para governar precisa de apoio do Congresso? O senhor oferecerá cargos a partidos fisiologistas em troca de apoio legislativo?

Américo: Não. Com relação ao “fisiologismo”, lembro ao amigo que o nosso sistema de governo é presidencialista e não parlamentarista. O presidente é eleito para governar, os parlamentares para legislar (deputados federais como representantes do povo e senadores como representantes das Unidades Federativas). Eu, por exemplo, fui deputado federal pelo Rio Grande do Norte (Legislatura 1963-1966) e pelo Maranhão (Legislaturas 1967-1970 e 1971-1974) e senador pelo Maranhão (Legislatura 1979-1985) e nunca exerci um cargo no Executivo. Foi como Deputado Federal que apresentei o Projeto de Lei nº 562/1963 que “Institui o Auxílio-Desemprego” que viria a ser o atual “Seguro-Desemprego” e o Projeto de Lei nº 3.638/1966 que “Torna obrigatório o uso de cintos de segurança em veículos motorizados”, medida que tem salvado a vida de muitas vítimas de acidentes de carro, posteriormente incorporada pelo Código Nacional de Trânsito. O nosso Congresso Nacional a ser eleito em três de outubro próximo estará comprometido com a eleição do presidente da República. Se o candidato eleito for o do PSL, como estou convencido que ocorrerá, o povo terá decidido apoiar as propostas para a solução dos problemas brasileiros que fazem parte do programa de governo do PSL. O Povo é quem vai decidir. Será uma eleição de opção.

Léo Brandão: O candidato é favorável a Reforma Agrária? Como lidar com setores como o MST quando “invadem” terras?

Américo: Sou a favor de uma reforma agrária responsável sobre as terras públicas ou desapropriadas pelo justo preço. Quanto ao MST, ele terá de ter personalidade jurídica própria e, como qualquer pessoa jurídica, responder por seus movimentos, se contrários às leis vigentes.

Léo Brandão: Caso eleito, como será a relação do seu governo com o governo venezuelano e com a ditadura cubana?

Américo: Sem qualquer interferência nos assuntos internos de qualquer país. Mas, certamente, não será tão íntima quanto parece ser atualmente.

Léo Brandão: Qual a opinião do candidato sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)?

Américo: Será revogado. Trabalharemos no aprimoramento do PNDH-2.

Léo Brandão: As fronteiras do País serão protegidas pelo exército, para reduzir o narcotráfico?

Américo: Essa será uma importante missão a ser confiada às Forças Armadas Brasileiras, e não somente ao Exército. Outras missões lhes serão acrescentadas conforme exposto no programa de governo do PSL.

Léo Brandão: O Brasil é uma democracia de fato ou ainda está em fase de transição? Os princípios liberais do governo limitado, do livre mercado e do Estado de direito são exercidos pelo atual governo?

Américo: Felizmente, já vivemos numa democracia consolidada, mas, reconhecemos, ainda precisamos de aprimoramentos. No que concerne ao governo atual, recuso-me proceder a comentários.

Léo Brandão: Caso não chegue ao segundo turno, o senhor pretende apoiar uma candidatura que se identifique com os ideais do social-liberalismo?

Américo: Chegarei ao segundo turno.

Léo Brandão: Por que devo votar no candidato Américo de Souza? Por que devo ter a esperança de ver você no segundo turno?

Américo: Analise as Propostas de Governo dos candidatos que as tiverem tão explicitamente quanto à do pré-candidato presidencial do PSL e decida.Porque, ao que me parece, é o PSL que apresenta um programa de governo consistente, viável, sem demagogia, e que atende à principal função do Estado: proporcionar aos seus cidadãos as melhores condições de vida, sem qualquer distinção.

Um comentário:

  1. Américo de Oliveira é melhor que o Mário. A proposta dele é mais factível.

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